Saiba Mais
Sobre nosso Blog

O eSocial é uma plataforma que integra a comunicação entre o Governo e as empresas, que são responsáveis pela transmissão dos eventos do eSocial.

Entender quais eventos devem ser enviados ao Governo é fundamental para garantir a conformidade legal e a integridade das informações transmitidas.

A contabilidade tem a responsabilidade de enviar os eventos de admissão de trabalhadores, remuneração e desligamento

Já a Segurança do Trabalho é responsável pelo envio de informações referente ao monitoramento da saúde ocupacional (ASO), comunicação de acidentes de trabalho (CAT) e condições ambientais (LTCAT).

Estrutura de eventos no eSocial

O eSocial abrange uma série de eventos específicos destinados à gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Os eventos que não se limitam apenas à transmissão de dados simples; eles estabelecem uma conexão crucial entre informações contábeis e a transmissão de eventos de SST. Com uma estrutura de dados compartilhada iniciada pelos eventos contábeis, a SST pode enviar seus próprios eventos, garantindo precisão e atualização dos dados obrigatórios.

Lembrando que a responsabilidade é sempre do empregador; entretanto, o envio das informações pode ser realizado por empresa especializada em Segurança do Trabalho.

Eventos de SST no eSocial

•  S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  Exames médicos ocupacionais e monitoramento da saúde dos trabalhadores.
• S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
  Informações sobre a exposição de agentes nocivos no ambiente de trabalho
• S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
  Comunicação de acidentes de trabalho.

Diagrama de processos com o eSocial

A implementação do eSocial transformou significativamente a gestão dos dados relacionados à saúde e segurança do trabalho (SST) nas empresas.

O fluxo de processos desde a admissão de um funcionário até o tratamento de eventos, como a identificação de agentes nocivos e a notificação de acidentes de trabalho tem como objetivo garantir conformidade com as normas legais.

Com prazos específicos para cada evento, o sistema assegura uma comunicação eficiente, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e regulamentado.

Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial no e-Social

É comum surgirem dúvidas sobre a inclusão de adicionais como insalubridade e periculosidade nos eventos de SST do eSocial.

É essencial compreender que esses adicionais, regulamentados pela CLT e pelas Normas Regulamentadoras (NR 15 e NR 16), não são informados nos eventos de SST do eSocial, que seguem a legislação previdenciária (Lei 8.213/1991, Decreto 3.048/1999 e IN 128/2022). As informações relacionadas à insalubridade e periculosidade são transmitidas especificamente no evento S-1200 para o eSocial.

Existe diferença entre a legislação trabalhista e previdenciária: enquanto os eventos de SST no eSocial focam na gestão previdenciária e na substituição do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a caracterização das condições especiais de trabalho deve seguir as normas da CLT e NRs aplicáveis.

Importante ressaltar que a classificação da atividade como “especial ou não”, não é informada nos eventos de SST do eSocial, mas sim no evento S-1200, de responsabilidade da contabilidade.

Outros aspectos da Saúde e Segurança Ocupacional na contabilidade

É importante ressaltar outros fatores a serem considerados além dos já mencionados. A Saúde e Segurança Ocupacional são fundamentais para empresas comprometidas com o bem-estar dos colaboradores e o cumprimento das normas regulamentadoras. No contexto contábil, a gestão eficiente desses aspectos não apenas influencia diretamente a integridade das demonstrações financeiras, mas também pode impactar significativamente a eficiência operacional e a reputação da organização.

Impacto das medidas de Segurança

A implementação de medidas de segurança e saúde no trabalho é crucial para demonstrar o compromisso da empresa com a segurança e o bem-estar dos colaboradores.

Benefícios a longo prazo

Reduzir a incidência de acidentes de trabalho não só melhora o ambiente de trabalho e a produtividade dos funcionários, mas também pode resultar em economias significativas a longo prazo.

Empresas que investem em políticas de SST não apenas minimizam riscos legais e custos operacionais, mas também fortalecem sua reputação como empregadores responsáveis e comprometidos com a segurança.

Conclusão

A integração eficaz entre contabilidade e assessorias de SST é crucial para o sucesso das empresas na gestão dos eventos do eSocial.

Com a obrigatoriedade do envio desses eventos, a sinergia entre esses setores não apenas garante a conformidade legal, mas também otimiza a proteção e o bem-estar dos trabalhadores.

A contabilidade pode atuar como parceiro estratégico ao lado das assessorias de Segurança e Saúde do Trabalho, assegurando o cumprimento preciso e dentro dos prazos estabelecidos.

A combinação da expertise contábil com o conhecimento aprofundado em SST resulta em um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo, beneficiando todos os envolvidos.

Contabilidade e assessorias de SST, trabalhando juntas, criam um sistema de apoio que assegura a saúde, a segurança e o bem-estar dos trabalhadores, mantendo as empresas em conformidade com as regulamentações vigentes.

O segredo para a transformação está na comunicação aberta, na colaboração estratégica e no compromisso compartilhado com a excelência em Saúde e Segurança no Trabalho.